Breves insights sobre deveres, prevenção e cultura de segurança, com fontes oficiais. A legislação italiana foi explicada em inglês.
HSE-PILLS-0001 · D.Lgs. 81/2008
10 de novembro de 2026
A avaliação dos riscos não pode ser delegada
Nos termos da legislação italiana, a entidade patronal deve avaliar todos os riscos para a saúde e a segurança no trabalho e preparar o documento de avaliação dos riscos (DVR). Este dever não pode ser delegado: a nomeação de um consultor técnico não o transfere.
Uma nova máquina chega, as rotas materiais mudam e outro contratante se junta ao site. O trabalho já não é o que era há vários meses. O artigo 29.o do Decreto Legislativo n.o 81/08 da…
Um supervisor vê uma condição que impede que o trabalho continue em segurança. Reconhecê-lo é apenas o primeiro passo; saber agir é essencial. O artigo 19.o do Decreto Legislativo da Itália…
Quando um perigo é identificado, é fácil começar por perguntar quais EPI são necessários. Em primeiro lugar, gostaria de perguntar se o perigo pode ser eliminado ou reduzido através de…
Envolver o representante dos trabalhadores após uma decisão é final deixa pouco espaço para a contribuição útil. O artigo 50.o do Decreto Legislativo n.o 81/08 prevê o papel e a consulta do…
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O artigo 20 do Decreto Legislativo italiano 81/08 liga os cuidados dos trabalhadores à sua própria segurança e aos dos outros às instruções, à formação e aos recursos disponíveis....
No âmbito do seu âmbito de aplicação, o artigo 26.o do Decreto Legislativo italiano 81/08 estabelece obrigações relacionadas com obras e serviços contratados. A cooperação e a coordenação exigem que as partes...
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